Portarias Naturatins

Arquivo(s)

• Portaria Naturatins nº 61 - Dispõe sobre medidas administrativas de caráter temporário em virtude do novo coronavírus e suspensão de prazos administrativos
• Portaria-Naturatins nº 47-2021 - Dispoe sobre medidas administrativas e suspende atendimento presencial - DOE-5798-01032021.pdf
• Portaria-Naturatins nº 43-2021 - Cria o grupo de assessoria técnica para auxiliar a revisão do plano de manejo da APA Ilha do Bananal-Cantão - DOE-5798-01032021.pdf
• Portaria-Naturatins nº 46-2021 - Prorroga o período da piracema no Tocantins - DOE-5798-01032021.pdf
• PORTARIA NATURATINS nº 124, de 22 de outubro de 2020 - Fixa período de defeso na Piracema 2020-2021 - doe-5710-22102020.pdf
• PORTARIA NATURATINS Nº 120-2020-Estabelece procedimentos para autorização de atividade em UCs do To_doe-5702-09102020.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 091_2020. Altera a composição da Câmara de Julgamento de Auto de Infração - CJAI.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 080_2020. Plano de Ação p Conserv. Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins e institui Grupo de Assess. Técnico.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 052_2020. Constitui Grupo Técnico para proposição, ajustes e procedimentos técnico-administrativos.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 051_2020. Altera a composição da Câmara de Conversão de Multas Ambientais.pdf
• PORTARIA-NATURATINS N° 045_2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de pesca em todas as modalidades no local que determina e adota outras providências.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 270_2019 - Fixa o período de defeso da Piracema entre 01-11-2019 e 29-02-2020.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 144_2019. Cria o programa voluntário pela natureza no âmbito do Instituto Natureza do Tocantins.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 106_2019. Dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado na modalidade pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 124_2017 - Acordo de suspensão da pesca no trecho do Rio Caiapó.pdf
• PORTARIA-NATURATINS N° 045_2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de pesca em todas as modalidades no local que determina e adota outras providências.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 051_2020. Altera a composição da Câmara de Conversão de Multas Ambientais.pdf