Portarias Naturatins

Arquivo(s)

• PORTARIA-NATURATINS Nº 091_2020. Altera a composição da Câmara de Julgamento de Auto de Infração - CJAI.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 080_2020. Plano de Ação p Conserv. Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins e institui Grupo de Assess. Técnico.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 052_2020. Constitui Grupo Técnico para proposição, ajustes e procedimentos técnico-administrativos.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 051_2020. Altera a composição da Câmara de Conversão de Multas Ambientais.pdf
• PORTARIA-NATURATINS N° 045_2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de pesca em todas as modalidades no local que determina e adota outras providências.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 270_2019 - Fixa o período de defeso da Piracema entre 01-11-2019 e 29-02-2020.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 144_2019. Cria o programa voluntário pela natureza no âmbito do Instituto Natureza do Tocantins.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 106_2019. Dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado na modalidade pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 124_2017 - Acordo de suspensão da pesca no trecho do Rio Caiapó.pdf
• PORTARIA-NATURATINS N° 045_2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de pesca em todas as modalidades no local que determina e adota outras providências.pdf
• PORTARIA-NATURATINS Nº 051_2020. Altera a composição da Câmara de Conversão de Multas Ambientais.pdf