Gerência de Controle e Uso dos Recursos Florestais

RODRIGO SÁVIO DE CARVALHO SOARES

Gerente de Controle e Uso dos Recursos Florestais

Ramal: (63) 3218-2613

E-mail: geref@naturatins.to.gov.br

 

À Gerencia de Controle e Uso dos Recursos Florestais – GEREF, diretamente subordinada à Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIAM, compete:

 

  1. Supervisionar, coordenar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações referentes à Política Florestal do Estado do Tocantins;
  2. Propor diretrizes para implantação de políticas estaduais de gestão florestal;
  3. Coordenar e monitorar o uso sustentável dos recursos florestais;
  4. Subsidiar na divulgação e fornecimento de informações ambientais relativas à exploração florestal no estado;
  5. Gerenciar o Sistema Nacional de Controle de Usos dos Recursos Florestais – SINAFLOR onde visa monitorar e regulamentar ações de uso adequado dos recursos florestais;
  6. Auxiliar na implementação e avaliação, em conjunto com órgãos federais e estaduais, o Cadastro Ambiental Rural – CAR no estado do Tocantins;
  7. Apoiar as ações da fiscalização do desmatamento, queimadas e qualquer tipo de alteração antrópicas detectadas;
  8. Analisar, autorizar, controlar e licenciar a Autorização de Exploração Florestal para o uso alternativo do solo no estado do Tocantins;
  9. Analisar, autorizar, controlar, licenciar a queimada controlada no estado do Tocantins;
  10. Analisar, autorizar, controlar, licenciar e monitorar o Manejo Florestal Sustentável no estado do Tocantins;
  11. Analisar, autorizar, controlar, licenciar os projetos de Reflorestamento que concedam a Reposição Florestal no estado do Tocantins;
  12. Analisar, autorizar, controlar, licenciar a Exploração de Florestas Plantadas no estado do Tocantins;
  13. Controlar e monitorar a comercialização, transporte e o uso dos produtos e subprodutos florestais através do Sistema do Documento de Origem Florestal - DOF;
  14. Controlar e monitorar a Transferência de Créditos de Reposição Florestal;
  15. Controlar e monitorar os empreendimentos que extraem, coletem, beneficiem, transformem, industrializem, comercializem, armazenem e consumam produtos, subprodutos ou matéria prima de qualquer formação florestal ou vegetal do Estado do Pará;
  16. Manter atualizado e disponível para consultas, o cadastro e bancos de dados dos empreendimentos industriais e das atividades utilizadoras de recursos florestais;
  17. Promover a organização e a manutenção do cadastro estadual das pessoas físicas e jurídicas utilizadoras dos produtos e subprodutos de recursos florestais;
  18. Exercer as demais competências que lhe forem conferidas.