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Fiscalização integrada do Tocantins pareia balanço Piracema em reunião virtual

07/04/2021 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta terça-feira, 6, a apresentação do balanço da Piracema 2020-2021 dos órgãos parceiros de fiscalização integrada ocorreu em reunião virtual. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) abriu a reunião destacando os resultados das operações do Órgão. Em seguida destacou a continuidade da vigência da cota zero, depois tratou dos requisitos adotados para recolhimento de redes sem plaqueta de Registro Geral de Pesca (RGP) profissional e da destinação dos materiais recolhidos para reciclagem.

“Devemos considerar um período da Piracema atípico, todos tivemos que desempenhar nosso trabalho, com ajustes na operacionalização das equipes, devido a Covid-19, mas sem deixar de alcançar as metas da nossa missão. Portanto, hoje representando o presidente Renato Jayme, agradeço o empenho de todos os órgãos parceiros da fiscalização ambiental integrada do Tocantins e parabenizo pelos resultados apresentados. Quero destacar e parabenizar nossas equipes de fiscais, técnicos, o diretor Eliandro [Gualberto] e o Cândido [Neto] gerente de fiscalização, por articular com precisão as operações do Naturatins”, cumprimenta todos Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins.

“Não podemos deixar de ressaltar o apoio e agradecer todos os parceiros e fiscais do Naturatins, que contribuíram com operações simultâneas de norte a sul do Estado, nesse período de Piracema 2020-2021. Apesar dos muitos desafios, cada órgão traz resultados relevantes, que se somam a avaliação positiva dos registros do Naturatins”, enfatiza Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, que pontua os números do Instituto.

“Comparado aos anos anteriores, o Naturatins aumentou o volume de operações, registrou redução de ocorrências e de autuações. Contudo, as apreensões somam 9,9 mil metros de redes, além de 167 apetrechos de pesca e 03 armas de fogo, entre outros. A fiscalização ambiental é considerada um serviço essencial. Com a liberação da pesca, temos que reforçar a vigência da cota zero e o monitoramento de redes sem identificação do RPG, que sugere a pesca predatória”, ponderou o diretor do (DPQA) Naturatins.

“O Batalhão Ambiental não mediu esforços para coibir os ilícitos ambientais no Estado durante a Piracema, apesar da dificuldade de operacionalização que passou a fazer parte da realidade de todos os segmentos. Contudo, nesse período apreendemos 8.260 metros de redes, 1.180 kg de pescados, 02 tarrafas, 02 barcos e lavramos 09 autos de infração. Agora contamos com uma equipe dedicada ao monitoramento das divulgações de ações ambientais ilícitas nas redes sociais, rastreamos, identificamos, localizamos e responsabilizamos o infrator. Estamos à disposição de todos os parceiros”, capitão PM Hallin Barbosa do BPMA.

“Primeiro quero agradecer o convite e parabenizar a todos pelos resultados. A maioria de nossas missões durante a Piracema conta com as equipes do Naturatins e BPMA, então os registros ficam por conta desses parceiros. Neste ano, no total, acompanhamos 72 missões de fiscalização no lago de Palmas. Vamos nos manter firmes nessa parceria e nos colocamos à disposição de todos os parceiros”, resumiu o comandante Silvio Rocha, Marinha do Brasil.

“Nós regulamentamos o trânsito de pescado no Estado, através da IN nº 7/2020, com estabelecimento de regras para o aquicultor e pescador, também criamos a Divisão Especializada de Combate a Clandestinos (DECC), que tem entre suas atribuições a fiscalização do trânsito e combate a produção clandestina de pescados no Tocantins. Então registramos a apreensão de cerca de 10,5 toneladas de pescados impróprios para consumo, em 2020, com apreensões em fiscalizações de barreiras nas divisas e blitz internas no Estado”, afirmou Ricardo Matarazzo, inspetor de defesa agropecuária da Adapec.

“Com um ano atípico, tivemos que reduzir as blitzen, a parceria entre as instituições foi muito importante, pois tornou possível manter a operacionalização e somar ao resultado positivo. Somente no lago de Palmas, durante a Piracema 2020-2021, foram apreendidos 4.580 metros de redes, além do recolhimento de outros apetrechos de pesca, entre tarrafas, carretilhas com varas e estojo com iscas. Em 16 operações de fiscalização foram lavrados 10 autos de infração, que somam R$ 41.810,80 em multas. O Naturatins pode contar com a nossa contribuição”, destaca Carlos Rogério Pereira Lima, chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental da GPM.

“Esse também foi um ano atípico para operacionalização das equipes do Ibama, realizamos uma operação no rio Araguaia, na região da Ilha do Bananal e sempre estamos em contato com a equipe do Naturatins no PEC [Parque Estadual do Cantão] e do BPMA. Somando o material das apreensões na Piracema do ano passado, que não foram destruídos, aos deste ano, estamos com cerca de 11 a 12 mil metros de redes e tarrafas para serem destruídos. Estamos estudando como iremos proceder para operacionalizar essa demanda.”, pontuou Lenini Cruz, chefe da Divisão Técnica do Ibama.

Cooperação Técnica

“Ao encontrar uma rede a fiscalização do Naturatins verifica se existe a estampa com o RGP [Registro Geral do Pescador Profissional], outra coisa observada é se o tipo de malha está adequado à pesca local. Se não atender esses requisitos, consideramos a pesca predatória e recolhemos a rede. Então estamos com um volume muito grande de redes e apetrechos de pesca para serem destruídos”, contextualiza o diretor da (DPQA) Naturatins.

“Nesse sentido, estamos com uma Cooperação Técnica preparada para ser firmada com uma associação. Eles separam todo o material e as redes são transformadas em matéria prima para produção de descartáveis. Assim pretendemos oferecer destinação correta a esse material e ao mesmo tempo evitarmos impactar o meio ambiente com o descarte inadequado”, adiantou o major PM Eliandro Gualberto.

Cota zero

A Portaria/Naturatins nº 106/2019 fixa a cota zero até 2022 para transporte do pescado no Tocantins e considera a Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins, os rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água. A cada pescador licenciado na modalidade amadora e esportiva no Estado fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, com limite máximo de 5 kg para captura e estoque. É obrigatório o porte e apresentação da licença à equipe de Fiscalização do Naturatins ou dos órgãos parceiros.

Parceiros

Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas,  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em todo o Estado.

Denúncia

As denúncias de crime ambiental podem ser registradas de forma anônima e gratuita no site naturatins.to.gov.br, basta clicar no banner Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155.