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Naturatins intensifica ações de fiscalização para coibir pesca na piracema

16/02/2021 - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza, durante o período de carnaval, ações de fiscalização no combate à pesca predatória na piracema em parceria com a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). 

A piracema ou defeso teve início no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 deste mês.  Durante esse período, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, o que inclui ainda a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. A exceção é o pirarucu, cujo período de defeso na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins é de 1º de outubro a 31 de março.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destaca que as ações de combate à pesca predatória estão sendo intensificadas. “Foram realizadas rondas ostensivas aquática e terrestre nas praias do Prata e do Caju, Ribeirão Taquarussu, Bertaville, Luzimangues e Santa Luzia, e ainda em feira de Miracema do Tocantins e Lajeado. Simultaneamente equipes de Pedro Afonso realizaram ações nos municípios de Pedro Afonso, Rio Sono e Tupiratins,  onde  recolheram um número significativo de redes de pesca”, destacou o gerente.

Após o defeso, continua em vigor a Portaria nº 106/2019, que dispõe sobre a Cota Zero até 2022.  Durante a vigência da portaria é proibido o transporte de pescado em qualquer quantidade obtido na modalidade de pesca amadora ou esportiva nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, seus afluentes e demais cursos d’água. Os pescadores credenciados e com as licenças de pesca regularizadas poderão, durante a Cota Zero, pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.

Linha Verde

Qualquer cidadão pode fazer denúncias de crimes ambientais de forma anônima e gratuita utilizando os canais do Naturatins. Basta acessar o site naturatins.to.gov.br e clicar em Linha Verde ou também ligar para o número 0800 063 1155. O sigilo do denunciante é garantido, mas é necessário que seja fornecida a localização e o tipo de ocorrência.