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8 de novembro - Dia Mundial do Urbanismo

09/11/2020 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Neste domingo, 8, foi o Dia Mundial do Urbanismo, instituído em 1949 para promover a consciência, sustentação, promoção e integração entre a comunidade e o urbanismo. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destaca três aspectos para o Urbanismo Sustentável: a construção sustentável, a mobilidade sustentável e a prevenção de desastres.

No Tocantins, a cada etapa do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento emitido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), os dados são analisados e o cumprimento da legislação é verificado, para liberação do documento e avanço das atividades.

Construção Sustentável

Em relação à Construção Sustentável, o MMA destaca que o setor da construção civil tem papel fundamental para a realização dos objetivos globais do desenvolvimento sustentável, com a redução do consumo de recursos naturais, da utilização de energia e da geração resíduos sólidos, líquidos e gasosos.

E na busca de minimizar os impactos ambientais surgem propostas de construção sustentável e recomendações como mudança de conceitos da arquitetura convencional, com soluções que potencializem o uso racional de energia ou de energias renováveis, gestão ecológica da água, redução de materiais que impactam o meio ambiente, de resíduos da construção com a diminuição de perdas e possibilidade de reutilização de materiais.

Mobilidade Urbana

Para o MMA a Mobilidade Urbana surge como um desafio às políticas ambientais e urbanas, no cenário de desenvolvimento social e econômico do país, uma vez que centrado no transporte motorizado individual mostra-se insustentável, tendo em vista que em resposta aos congestionamentos, o aumento da capacidade viária, estimula o uso de carro e gera novos congestionamentos.

Diante da necessidade de mudança foi aprovada a Lei Federal nº 12.587 de 2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana e contém princípios, diretrizes e instrumentos fundamentais para o processo de transição, dos quais o MMA destaca alguns pontos, como; a integração (da Política Nacional de Mobilidade Urbana) com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos, entre outros.

Prevenção de Desastre

Segundo o MMA, no Brasil e em muitas cidades latino-americanas, as moradias precárias, carentes de infraestrutura urbana e localizadas em áreas ambientalmente frágeis, abrigam comunidades em situação de extrema vulnerabilidade a desastres decorrentes de inundações, enxurradas, ou deslizamentos de terra, e colocam em risco a vida humana.

Então prevê um conjunto articulado de ações que incluem desenvolvimento institucional e intervenções estruturais, corretivas e preventivas, com o mapeamento das áreas ambientalmente frágeis – geralmente áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal – e o seu monitoramento, de forma a tornar efetivos o controle e fiscalização sobre as ocupações inadequadas de áreas de risco e a implementação das leis ambientais e urbanísticas. Além do manejo adequado das águas pluviais; a implantação rápida de usos adequados às áreas onde ocorreu remoção de moradias em situação de risco para evitar novas ocupações; a criação de parques e áreas de esporte e lazer em APP de margens de rios.

(Com informações www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/planejamento-ambiental-e-territorial-urbano/urbanismo-sustentavel.html)