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Forças de segurança e Naturatins retornam com fiscalização integrada no sudeste do Estado

09/10/2020 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), retorna com a operação de fiscalização integrada para combater os incêndios florestais na região sudeste do Estado. As articulações são da Defesa Civil Estadual, por meio do Comitê Estadual do Fogo, do qual o Naturatins é um dos órgãos parceiros. A concentração das instituições parceiras irá acontecer às 8h, no município de Paranã.

Ocasião que as equipes vão se reunir para traçar estratégias de controle e fiscalização às queimadas. Do helicóptero das Forças Armadas, as autoridades darão para as equipes em terra, as coordenadas das propriedades onde ocorreu ou está ocorrendo focos de fogo. A ação integrada pretende identificar os flagrantes de queima ilegal.

“Em razão do uso de imagens de satélite os fiscais ambientais do Naturatins, também podem ter a localização exata por onde o fogo passou nos últimos dias, pois as equipes de fiscalização terão os mapas para localizar os focos de incêndios florestais. O patrulhamento será terrestre por meio de viaturas e aéreo, quando será utilizado drones, assim como a aeronave do Exército Brasileiro”, adianta o presidente do Naturatins Sebastião Albuquerque.

Na sequência a mesma comitiva seguirá para o Ministério Público Estadual (MPTO), da cidade de Dianópolis, oportunidade que vão traçar o  patrulhamento com o objetivo de identificar as propriedades que realizaram queimadas recentes, bem como verificar as áreas que estão em planejamento para colocar fogo nas propriedades para limpeza do terreno e posterior plantio no período chuvoso que se aproxima. Prática que é considerada uma tradição de muitos agricultores.

As medidas de segurança do Exército Brasileiro contra as queimadas ilegais e incêndios florestais para o Tocantins foi solicitada pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, oportunidade que solicitou a disponibilização das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na região da Amazônia Legal e, em especial, no território tocantinense. A autorização foi publicada na edição do último dia 20 de agosto no Diário Oficial da União (DOU).

Com a operação integrada de fiscalização é possível inibir e até impedir novas queimadas. Além de identificar quem são os produtores que estão em desacordo com a portaria nº 84, emitida pelo Naturatins, que suspende emissão de novas Autorizações de Queima Controlada (AQC) entre 13 de julho até 13 de novembro.

Entre os fatores que contribuem para o aumento dos incêndios florestais no período de estiagem estão às altas temperaturas, a baixa umidade do ar aliadas aos ventos fortes, quando uma pequena fagulha ou uma ponta de cigarro poderá dar início a um incêndio florestal de grandes dimensões.

Cicatrizes do fogo

O Naturatins reitera que continua notificando por meio de aviso de recebimento (AR) e também via emails, as propriedades que mais queimaram em 2019, conforme recomendação do Ministério Público Estadual. Todas as propriedades que foram identificadas com ocorrências de cicatrizes do fogo já estão recebendo notificações e se continuarem com as queimas ilegais, posteriormente serão autuadas e multadas.

Participarão da operação de fiscalização integrada, o tenente-coronel, Carlos Brusch, comandante do 22º Batalhão de Infantaria (em Palmas), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, a tenente-coronel Andreya de Fátima Bueno, comandante do 1º Batalhão dos Bombeiros Militar, o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual, o coronel Simas, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Também está prevista a participação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).