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Naturatins promove treinamento que irá modernizar a fiscalização ambiental do órgão

13/10/2020 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), através da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) e da Gerência de Fiscalização Ambiental (GFISC), realizou nos últimos dias 8 e 9, treinamento com as equipes de fiscalização ambiental integrantes do Polo de Fiscalização II, com sede em Araguaína.

A capacitação que contou com atividades práticas e teóricas, faz parte do processo de modernização do órgão, especialmente no que se refere à digitalização de processos e a implantação do aplicativo “Fiscalização Off-Line”, que permite o registro e a lavratura de procedimentos fiscalizatórios em formato totalmente digital.

Durante a ação, coordenada pelo fiscal ambiental, Hemyllyano Araújo, foram abordadas questões relacionadas ao aplicativo “Fiscalização Off-Line”, bem como sobre o Sistema de Gestão de Documentos (SGD). Também foi abordado o uso de carta imagem digital, para navegação e medição de áreas, utilizando o aplicativo Avenza.

Após a abordagem teórica, com a utilização de carta imagem digital fornecida pela Gerência de Fiscalização, foram realizadas atividades práticas em campo, para verificar indícios de desmatamento. Durante a ação, foram constatados  indicativos de desmatamentos em Área de Preservação Permanente (APP), Área de Reserva Legal (ARL) e Área Remanescente (AR), sem a devida autorização do órgão ambiental competente.

Em virtude das irregularidades identificadas, foram lavrados os procedimentos cabíveis, ou seja, Autos de Infração, Termo de Embargo e Notificação, todos no novo formato digitalizado.

De acordo com o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Eliandro Gualberto, a ação constitui uma importante etapa na implantação do aplicativo e contribui sobremaneira com a modernização das ações da fiscalização ambiental. “Além disso, propicia a interação entre os fiscais ambientais e o nivelamento dos procedimentos inerentes às ações de fiscalização e à legislação vigente”, destacou.

Conforme o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, com a nova ferramenta, os processos relativos aos autos de infração, notificação e termos em geral, passam a ser lavrados em formato digital. “Com o aplicativo não haverá a necessidade de suporte de papel, propiciando assim maior celeridade, economicidade e eficiência, além de atribuir maior confiabilidade nas informações”, afirmou.

O gerente de Fiscalização Ambiental, Amarildo Pereira explica que conforme o cronograma de implantação do aplicativo “Fiscalização Off-Line”, o treinamento também ocorrerá no Polo de Fiscalização III, com sede em Gurupi, bem como no Polo de Fiscalização I, com sede em Palmas. “Com esse formato de treinamento até o final de outubro todos os polos de fiscalização vão contar com a ferramenta digital para os procedimentos fiscalizatórios”, disse.