Notícias

Naturatins concede licenças ambientais às praias do Estado

04/07/2019 - Carlos Gomes/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) licenciou até esta quinta-feira, 4, 57 praias de norte a sul do Estado entre municipais e particulares. O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio, quando inúmeras  cidades  recebem milhares de turistas para desfrutarem das belezas dos rios tocantinenses.

A maioria dos licenciamentos foi realizada pelo sistema on-line através do Programa Simplifica Verde, uma plataforma do Naturatins que oferece mais agilidade e facilita  a vida do empreendedor. Antes os processos levavam até 30 dias entre análise e liberação da Autorização Ambiental, agora ocorre automaticamente. 

Não existe um prazo limite para dar entrada no processo de licenciamento das praias para a Temporada 2019, mas as licenças concedidas pelo Naturatins têm validade até o dia 30 de setembro. Vale lembrar que cada município determina sua temporada.

Em Miracema, a 80 km de Palmas, às margens do Rio Tocantins foram concedidas duas licenças ambientais. Uma delas para a Praia do Paredão, que vai funcionar apenas para a contemplação da paissagem. Não haverá  atividades comerciais, ou seja, os banhistas só podem apreciar a beleza do lugar. No local não terá barracas de alimentação, bebidas e nem vai ser usado para shows musicais. 

Já para a Praia Mirassol, localizada em frente à cidade de Miracema do Tocantins, a licença ambiental solicitada ao Naturatins, contempla as barracas comerciais, shows e atividades esportivas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Genes  Francelino  de Alencar, foi uma forma de garantir a diversão do público preservando o meio ambiente. O secretário elogiou, o Sistema Simplifica Verde, que acelerou o processo de licenciamento. “Ganhamos muito tempo com este novo procedimento, que nos favoreceu a dar andamento a outras necessidades para montar a estrutura da praia”, concluiu.

Quem também destacou o Programa Simplifica Verde foi a secretária de Meio Ambiente do município de Peixe,  Maria Luiza Moreira Lima.  Para ela, o sistema on- line foi essencial para dar agilidade na montagem da praia, que é a maior do Estado  com 2  km de estrutura. Ainda de acordo com a secretária, "é importante obedecer todos  os critérios ambientais, principalmente porque na região da praia tem um berçário natural de tartarugas - Quelônios da Amazônia", sinalizou.

Para a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, a inserção de autorização de praias pelo Simplifica Verde é um grande avanço para o órgão e para o público, porque oferece celeridade aos processos,  que agora são on-line. “O empreendedor leva os documentos ao Naturatins, faz o cadastro, pega o requerimento e com o número do requerimento, já consegue gerar a autorização ambiental”, explicou.

 A gerente destacou também que na Licença Ambiental vem algumas recomendações  e observações que o empreendedor deve cumprir para que ele possa garantir  a autorização de exploração da praia. “Com este novo sistema, os fiscais fazem as vistorias nas praias para saber se os empreendedores estão realmente cumprindo o que realmente determina as licenças ambientais. Antes estas análises eram feitas nos escritórios", concluiu.