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Naturatins notifica empreendedores do Jalapão a assinarem Termo de Compromisso de regularização ambiental

12/06/2019 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com o Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPMA) realizaram no período de 27 a 31 de maio, uma ação fiscalizatória nos empreendimentos turísticos localizados no Parque Estadual do Jalapão e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão.

A medida faz parte do processo de regularização ambiental dos empreendimentos e contou ainda com a atuação simultânea da Assessoria Jurídica do Naturatins.

Na oportunidade os proprietários dos atrativos foram notificados a compareceram ao Centro de Capacitação e Educação Ambiental, do Naturatins situado no município de Mateiros, para assinatura de Termo de Compromisso entre os empreendedores e o Instituto.

Na ocasião, 15 empreendedores que desenvolvem a exploração de atividades de lazer e turismo, como balneários, hotéis e áreas de camping receberam orientação para assinarem o Termo de Compromisso, no sentido de providenciarem o licenciamento ambiental de seus atrativos.

Foram assinados oito Termos de Compromisso referentes a nove empreendimentos sendo eles Fervedouro do Buritizinho, Fervedouro Macaúbas, Fervedouro Encontro das Águas, Área de Camping e Lazer Encontro das Águas, Fervedouro Bananeiras, Fervedouro Rio Sono, Vila Zimmermann, Prainha do Salto e Cachoeira do Rio Formiga.

A iniciativa somente ocorreu em razão reuniões implementadas pelo Naturatins desde 2017, com a participação dos proprietários locais, outros órgãos públicos estaduais e recentemente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ofereceu aos empreendedores dos atrativos, um apoio financeiro inerente a 70%, do valor a ser gasto com consultorias técnicas.

De acordo com presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, a ação fiscalizatória foi desenvolvida por técnicos da diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas e da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental. O gestor reforçou que as diretorias realizaram um planejamento minucioso, que resultou em um Termo de Compromisso com os proprietários dos atrativos turísticos.

 “Com o Termo de Compromisso, os empreendedores vão providenciar o licenciamento ambiental de seus atrativos. A licença ambiental vai proporcionar a busca de recursos e dessa forma os proprietários dos atrativos turísticos poderão aliar a preservação e conservação da rica biodiversidade, com o crescimento econômico local,” frisou.

 Atrativos turísticos

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Eliandro Gualberto, relatou que o Naturatins vem desenvolvendo juntamente com os órgãos parceiros medidas de sensibilização para que todos os proprietários de atrativos turísticos da região do Parque Estadual do Jalapão se regularizem perante o Instituto.

“Foram realizadas várias reuniões e no período entre 2017 e 2018, os proprietários foram notificados para providenciarem o licenciamento ambiental das atividades e agora essa é a grande oportunidade de regularização”, esclareceu.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues, contou que  anteriormente o Naturatins, viabilizou diversos encontros com os proprietários de atrativos turísticos, com a finalidade de chamar a atenção para a importância da regularização ambiental. “A adesão ao Termo de Compromisso é uma Estratégia a mais que o órgão está desenvolvendo para que todos se organizem ambientalmente”.

As equipes do Naturatins vão retornar aos pontos turísticos com o objetivo de obter a assinatura de todos os empreendedores locais no Termo de Adesão.