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Oficina habilita municípios para implantação e renovação do Protocolo do Fogo

01/06/2019 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 31, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) conclui os trabalhos referente a capacitação de representantes da região de Pedro Afonso na oficina de Elaboração e Formatação do Documento de Implantação e Renovação do Protocolo do Fogo municipal, nas dependência do Tiro de Guerra.

Nessa semana, também receberam essa capacitação os gestores e representantes da região de Araguaína, no encontro realizado na quinta-feira, 30, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas  (Sebrae). Esse mesmo treinamento anteriormente foi ministrado aos representantes da região de Gurupi, na quarta-feira, 29, no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), onde foi dado o início a essa agenda de capacitação.

Com a oferta dessa oficina, o Instituto prepara os secretários municipais de Meio Ambiente para administrarem as etapas de implantação e renovação do Protocolo do Fogo em seus respectivos municípios. A iniciativa do Naturatins vai evitar o deslocamento de seus técnicos, que passarão a se concentrar na avaliação das propostas e em atividades de formação de multiplicadores ambientais, nos municípios tocantinenses.

Na avaliação do presidente do Naturatins Marcelo Falcão, a habilitação dos municípios é um avanço à implantação e renovação do Protocolo do Fogo. Em 2019, cada município ganha autonomia e assume o compromisso de administrar os procedimentos necessários, com as especificidades incluídas em suas divisas e que caracterizam a realidade local para determinação das ações necessárias à redução de queimadas.

"O Protocolo do Fogo segue para uma nova fase, contudo o Instituto manterá o compromisso de oferecer suporte aos municípios. Esse programa conta com diversos parceiros. O nosso compromisso neste ano é mostrar para os gestores municipais, que resultados de excelência podem ser alcançados, com foco nos fatores de desenvolvimento qualitativos e não somente quantitativos das ações", ponderou Marcelo Falcão.

Para o gerente de Suporte de Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Rodrigo Casado, a participação dos secretários municipais, prefeitos e consultores têm resultados produtivos. "Apresentada a nova metodologia, os participantes desenvolvem de forma prática as habilidades que auxiliam a elaboração e ajustes do modelo ideal para o Protocolo do Fogo de seu município. As diretrizes trabalhadas e os resultados são compartilhados para  intercâmbio das performances", avaliou.

Rodrigo Casado adiantou que até o final deste ano, a estimativa é que ocorra a renovação de 83 protocolos, uma vez que entre os demais processos existem termos com vigências válidas até dezembro de 2020.

No decorrer da oficina foi apresentada a nova metodologia do Protocolo do Fogo e esclarecidas as dúvidas dos participantes. Com o treinamento, esses municípios assumem o compromisso de mobilizar seus apoiadores, seus parceiros para se reunirem e realizarem o levantamento das propostas que irão compor o documento a ser elaborado, formatado, digitalizado e encaminhado ao Instituto. Para esses, o prazo de entrega e protocolo da mídia digital no Naturatins se encerra no dia 30 de novembro de 2019.

O Naturatins assume a condição de avaliador do Protocolo do Fogo. A formatação do documento e a execução das atividades ambientais dos municípios contribuem com suas respectivas pontuações no ICMS Ecológico. Assim, as diretrizes devem ser alinhadas, para uma melhor performance das propostas apresentadas.

Capacitação

Nos encontros dessa semana foram habilitados 36 representantes de 16 municípios, entre eles, Gurupi, São Salvador, Sucupira, Santa Rita, Crixás do Tocantins, Palmeirópolis, Sandolândia, Jaú do Tocantins, Cristalândia, Nova Olinda, Babaçulândia, Piraquê, Barra do Ouro, Pedro Afonso, Tupiratins e Tupirama.

Para os municípios que se interessam em participar da próxima oportunidade da capacitação, o Naturatins disponibiliza a agenda de datas e municípios que vão receber a oficina, sempre a partir das 8h.

- 11/06 - Delegacia Regional de Ensino de Tocantinópolis.

- 13/06 - Auditório do Anexo II da Prefeitura de Colinas em frente a APAE.

- 25/06 - Câmara Municipal de Caseara.

- 27/06 - Câmara Municipal de Araguatins.