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Aberta consulta pública para ajuste da Instrução Normativa de pneus usados

21/01/2019 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O descarte com a destinação ambientalmente correta de pneus retirados do uso é uma preocupação de todos os estados brasileiros. O reaproveitamento desse material, como matéria-prima de outras utilidades, tem sido uma saída para a proteção do meio ambiente.

Diariamente são buscadas alternativas de melhora para a logística de coleta e destinação desse tipo de material. E nesta terça-feira, 22, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reitera a divulgação da abertura da consulta pública, para aperfeiçoamento da Instrução Normativa (IN) que trata da coleta e destinação de pneus usados, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Até o próximo dia 3 de fevereiro, os interessados podem enviar comentários e sugestões durante o período da consulta pública, que está a cargo da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia do MMA e uma das instituições parceiras do Naturatins, no estado do Tocantins.

Ao clicar no link 'Veja como participar' os visitantes são direcionados para uma página com todas as instruções.  De acordo com o MMA, o objetivo da consulta pública é receber contribuições para o aperfeiçoamento da IN sobre os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416/2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis e revogação da IN Ibama nº 01/2010.

Ainda segundo o Ministério, ao longo desse período de vigência da normativa foram verificadas necessidades de reformulação do sistema declaratório, bem como ajustes para aprimoramento de procedimentos e métodos de verificação do cumprimento da Resolução.

Disponível no link minuta da IN os interessados podem fazer uma leitura do documento e participar com sugestões à proposta por meio do Formulário de Contribuições. (Com informações da Ascom MMA/Ibama)