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Quatro áreas de proteção ambiental do Naturatins receberão fortalecimento na gestão

07/03/2018 - Tânia Caldas / Governo do Tocantins

Diante das exigências do Código Florestal Brasileiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) busca aperfeiçoar sua base de dados por meio da melhoria dos mapeamentos utilizados, o que promoverá mais segurança na análise e aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como no estabelecimento de termos de compromisso para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), dos produtores rurais do Estado.

Neste sentido, nos dias 27 e 28/02, estiveram no Naturatins, dois consultores sendo do Consórcio Con & Sea e da Codex Remote, empresas as quais foram selecionadas pelo Naturatins, através do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável  (PDRIS), quando apresentaram um Plano de Trabalho para o fortalecimento de quatro Áreas de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, Lago de Palmas, Foz do Rio Santa Tereza e Serra do Lajeado, todas geridas pelo Naturatins.

Os consultores Ramaiana Ribeiro e Luiz Marchiori foram recebidos pelo vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, e posteriormente realizaram reuniões com os técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, quando apresentaram o Plano de Trabalho para o Fortalecimento de gestão das quatro APA. 

 “A estratégia de estudos e informações integradas relacionadas a Biodiversidade do Tocantins, é uma estratégia que complementa nosso foco de inovação e segurança jurídica dos atos administrativos do Naturatins. Estamos felizes em concluir mais um subcomponente do PDRIS, conforme contrato do Banco Mundial”, destacou vice-presidente.

Uma das principais contribuições da consultoria será a identificação de um cenário integrado voltado para gestão territorial, envolvendo áreas remanescentes com importância biológica, ecológica e regiões para alocação de Reserva Legal (RL) em cada uma das quatro APA, garantido o engajamento com atores locais por meio de consultas públicas.

As informações repassadas pelos produtores rurais como os ativos e passivos ambientais das propriedades resultarão em um diagnóstico atualizado em termos de uso do solo, vegetação e remanescentes que permitirão avaliar as demandas por atualização do zoneamento contido no Plano de Manejo das APA.

Regularização

Paralelamente, será realizada uma avaliação de paisagens dessas APA para subsidiar a locação de Reservas Legais e regularização de Área de Proteção Permanente (APP), bem como indicações de onde a agricultura poderá ser intensificada e onde se deve priorizar a conservação ambiental, associada ao cumprimento do novo Código Florestal.

Conforme o biólogo e fiscal do contrato, Fábio Gamba, um dos fatores que irá garantir mais segurança para a gestão das APA, está relacionado à realização do CAR. “Quando o proprietário rural, morador de uma das APA vir ao Naturatins dar entrada no Cadastro, na ocasião ele irá informar quais são os ativos e passivos ambientais da sua propriedade. Os quais posteriormente serão minitorados com mais facilidade”, adiantou.

Para o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Gilberto Iris de Oliveira a revisão do Plano de Manejo é o documento técnico oficial e fundamental para o trabalho de gestão das Unidades de Conservação (UC),  principalmente as APA. “O nosso Estado está crescendo e os acontecimentos ligados ao meio ambiente estão ocorrendo constantemente e esse Plano de Manejo também tem que se atualizar perante o que está ocorrendo no momento. O Naturatins necessita estar sempre atualizado”, enfatizou.