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Tocantins apresenta balanço da Piracema em coletiva dos órgãos ambientais

02/03/2018 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O balanço das operações do período de defeso da fauna aquática do Tocantins foi apresentado na manhã desta sexta-feira, 2, durante uma coletiva com a imprensa e reuniu na Base do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) da Praia Graciosa, em Palmas, órgãos ambientais que atuam na proteção ambiental do Estado. Durante o encontro o Naturatins apresentou ainda, esclarecimentos a respeito da Portaria nº 72/2018, que dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado em território tocantinense.

Estiveram presente para apresentação dos resultados das operações e participação dos respectivos órgãos, gestores e representantes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas.

Cada órgão fiscalizador apresentou o números resultados das operações realizadas no período da piracema que esteve vigente entre os dias 1º novembro de 2017 e 28 fevereiro de 2018. Nesse período o Naturatins realizou 72 operações , que resultou na soma de 1278kg de pescados apreendidos, 23.389 metros de redes em malhas diversas, no registro de 21 autos de infração e R$ 38 mil reais em multas.  Em 2017, o balanço apontava 27.600 metros redes apreendidas, 8 Autos de Infração e R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) em multas relacionados ao período de suspensão da atividade de pesca .

De acordo com a análise da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins houve a redução de aproximadamente 15,25% no quantitativo de materiais apreendidos em relação ao ano de 2017, um aumento de registros de autos de infrações correspondente a 162,5% e o acréscimo de 28,6a% na soma dos valor das autuações, comparados ao ano anterior.

Com a redução de materiais apreendidos, apesar da intensidade da fiscalização,  o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti) considera que mesmo tendo um número muito grande ainda, credita a redução de materiais apreendidos ao trabalho de Educação Ambiental realizado. "Nós procuramos ao longo desse período fortalecer e elevar, com incentivo ao trabalho de Educação Ambiental, o nível de consciência da população, através da participação, debates e envolvimento da sociedade, incluindo todas as faixas, desde a infância, com atividades nas escolas. Apresentamos resultados frutos de um contexto globalizado que, ao relacionarmos a análise quantitativa e qualitativa dos dados verificamos em que situação as atuações ocorreram", enfatizou e em seguida apresentou esclarecimentos sobre a portaria de suspensão das autorizações de transporte.

"O ano passado nós já havíamos reduzido a cota de transporte de pescado no Estado, de 10 para 5 quilos e esse ano estabelecemos a cota zero, nas modalidades esportivas e pesca amadora, durante três anos. Abrindo exceção apenas para o consumo local, limitada a estocagem máxima de 5kg por pescador licenciado para consumo no acampamento. É um anseio que já vinha sendo apresentado nos diálogos com os órgãos parceiros e diversos seguimentos da sociedade, exigindo esse procedimento, dada a dificuldade de repovoamento da fauna de pesca percebida.  Alguns estados limites com o Tocantins, já adotam, como o Goiás, Mato Grosso, entre outros e nós consideramos um ganho para o meio ambiente, que a sociedade como um todo, em breve, irá entender essa necessidade. Nós entendemos a necessidade do setor de pesca profissional para sobrevivência das famílias que vivem dessa profissão, mas concomitante também publicamos uma portaria com os limites de tamanhos mínimos, para que tenham sua parcela de contribuição", concluiu o presidente do Naturatins lembrando a importância da parceria com a sociedade, os órgãos ambientais envolvidos, o apoio da imprensa, citando a ocorrência de casos chocantes que precisam ser mitigados.

Após parabenizar o empenhos de todos os parceiros e das equipes de cada Escritório Regional, Unidade de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves Castro, avaliou o resultado global da ação conjunta. "Somando os resultados de cada parceiro empenhado na missão dessa temporada, temos a apreensão de quase 50 mil metros. Então é uma quantidade muito grande ainda, apesar de todo trabalho de educação ambiental, que os órgãos tem feito. A conscientização da população é primordial para que seja reduzido esse número de material apreendido. Recentemente tivemos duas portarias com medidas adotadas pelo órgão, que tem o objetivo de mitigar os efeitos tanto de ações predatórias, como de fenômenos naturais atípicos, como o longo período de estiagem dos últimos anos, para que não seja comprometido o estoque pesqueiro para as futuras gerações", ponderou lembrando medida semelhante adotada no rio Caiapó, que conta com o apoio dos próprios pescadores e vem demonstrando resultado.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Aldaires Pacheco, ressaltou o empenho de todas equipes envolvidas. "Esse dados são frutos do esforço e do empenho de cada um de vocês em campo, seja de dia ou de noite, sob sol ou chuva, atuando para o cumprimento das determinações legais implementadas. Acredito que estamos no caminho certo com ações planejadas. Todo dia as operações no período da piracema traz um dado novo, esse aprendizado é contínuo e estabeleceremos novas estratégias para o próximo período", finalizou a coletiva agradecendo e parabenizando a todos.  

Parceiros

O  Comandante do BPMA Tenente-Coronel QOPM Sólis de Araújo Souza elogiou a parceria e a consolidação das práticas ambientais, que na sua avaliação tem fortificado as operações em conjunto para proteção ambiental, em território tocantinense. "As operações foram direcionadas aos locais de maior índice de pesca predatórias, além das blitz em estradas de acesso, desenvolvidas em todos os municípios do Estados. Temos um efetivo trabalhando de forma dedicada e em parceria com os órgãos ambientais", pontuou.

Para o superintende do Ibama, Lucas Santos Costa, os bons resultados devem ser observados e ao mesmo tempo tomados como referência para maiores avanços. " A melhor forma para a busca de melhorias é manutenção do trabalho conjunto dos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para que cada dia possa haver uma estrutura e um planejamento melhor das maneira de abordagem e respostas as demandas. Nesse sentido realizamos fiscalizações mais voltadas para os rios federais, sempre em parceria com o Naturatins e o BPMA. Nosso objetivo é fazer as fiscalizações, mas consideramos importante investir  mais na conscientização a partir da educação ambiental junto as crianças para que a gente possa mudar essa cultura da pesca predatória e que também acontece no período de defeso", afirmou.

O gerente de Fiscalização da Guarda Metropolitana, subinspetor Carlos Rogério Pereira Lima relatou a atuação no período da piracema. "Cerca de 50% do material que apreendemos são resultado de denúncias, em que a equipe deslocou até o local  pesqueiro e fez a apreensão. É sinal que a população começou a despertar para importância dessa parceria, entre comunidade e entres que trabalham com a preservação ambiental. É satisfatório vermos que houve uma diminuição do material apreendido, entendemos que nossa população está absorvendo de fato a cultura de preservação", enfatizou o atendimento da corporação, que se surpreendeu com a apreensão de quatro armas de fogo nessa temporada, lembrando que os materiais apreendido estão reunidos em sua unidade.

Conter a migração de pescadores, oriundos de estados onde já havia sido adotada a cota zero, para o Tocantins, é um dos objetivos da medida de suspensão da autorização de transporte do pescado, que visa contribuir com o repovoamento da fauna aquática a partir da redução do severo escoamento das espécies.