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Naturatins terá serviço de inteligência para melhorar fiscalização

27/12/2018 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Na sexta-feira, 21, a Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou o balanço do desempenho do setor, em 2018. Apesar de um ano eleitoral considerado atípico, com frequentes mudanças de gestão, foram mantidas as rotinas, as metas de produção e atendimento.

O presidente Marcelo Falcão afirmou que os setores de fiscalização, monitoramento e inspeção são estratégicos e essenciais ao cumprimento da missão do Instituto. Então citou algumas propostas de investimentos para 2019. "A implantação de recursos tecnológicos é uma das metas do Naturatins, para o fortalecimento dos setores e do Órgão. É preciso implementar meios que possam facilitar o intercâmbio de informações e favorecer a agilidade, a transparência e a qualidade dos serviços prestados", declarou o presidente.

A proposta de aquisição de softwares e o empreendimento de produtos tecnológicos no Naturatins tem o compromisso de elevar a precisão da autenticidade, da análise técnica e da transparência das disposições legais dos atos emitidos.

Equipe de Inteligência

Marcelo Falcão antecipou outros resultados pretendidos. "Com a consolidação dos investimentos, que serão propostos ao Governo do Estado, vamos instituir operações de inteligência, para  o Naturatins continuar ampliando o êxito no mapeamento e fiscalização das situações ambientais do Estado, com dados estatísticos".

No balanço foram apresentados três relatórios, com a atuação de cada setor específico. O presidente considerou os resultados bastante positivos e parabenizou a atuação das equipes dos Escritórios Regionais e da Sede do Instituto.

Avaliação da Diretoria

Para o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Aldaíres Pacheco, o planejamento foi o diferencial. "O alinhamento entre as equipes dos Escritórios Regionais e da Sede evidenciou o sucesso das operações e os méritos dos resultados que respaldam as tomadas de decisões da Presidência. A finalidade não é penalizar, mas sensibilizar os cidadãos a respeito da legislação ambiental", ponderou Pacheco.

Comparando com o ano passado, a Diretoria observou uma redução na quantidade de autos de infração. Em 2017 foram lavrados 931 registros e neste ano, 540 autuações foram registrados no sistema. Segundo Pacheco, as operações de fiscalização devem alcançar 92% da meta estabelecida para o ano de 2018, ou seja, cerca de 230 das 250 operações previstas.

Análise da Gerência

O gerente de Inspeção, Deivid Sousa, reiterou a atuação das equipes Regionais. "As equipes das regionais em conjunto com a equipe da Sede apresentaram uma produtividade significativa. Foram cerca de 770 produtos técnicos, entre estes 350 relatórios de inspeção ambiental e 420 pareceres técnicos de monitoramento, o que considerado um grande volume de trabalho".

Para o gerente de Monitoramento, Renato Pires, se destacou a sistematização contínua da base de dados. "Com a sistematização dos  dados de autorizações de exploração ambiental expedidas pelo Naturatins, outorgas, licenciamentos, termos de compromissos e autos de infração, obtivemos 409 produtos. Sendo 190 cartográficos, 162 pareceres de monitoramentos e 57 análises de bioma; que permitem estimativas reais dos locais de maior ocorrência de licenciamentos e irregularidades, para auxílio da fiscalização e planejamento do Instituto".

Na análise do gerente de Fiscalização, Hemyllyano Araújo, a realização de operações sincronizadas com as equipes de monitoramento e inspeção foi um grande avanço para o setor. "Foram mantidas as médias de operações e de emissão de carteiras de pesca. Então até o último dia do ano vamos concluir cerca de 230 operações planejadas. Além de equipamentos e subsídios de permanência em campo, agora as equipes também contam com o auxílio de cartas imagens, quando se faz necessário".

O gerente da Comissão de Julgamento de Auto de Infração, Antônio Mourão falou do fluxo dos processos. "Em 2018 foram 785 julgamentos realizados. Comparado ao ano de 2017, quando 500 processos analisados, houve uma melhora considerável no desempenho e produtividade. Resultado que atribuo às mudanças realizadas pela gestão na sistematização da distribuição dos processos".

Entre outras mudanças, em 2018 o Naturatins passou a exigir a descrição completa, com detalhes do local e da ocorrência para recebimento de denúncias de crimes ambientais. A iniciativa busca evitar trotes, aumentar a precisão dos deslocamentos e a segurança das equipes, reduzir gastos e os desgastes de equipamentos.