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Naturatins assume controle sobre documento de transporte de madeira

27/10/2006 - Roberto de Oliveiras

O presidente do Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins, João Josué Batista Neto, informa que já está tudo pronto para que o instituto assuma, a partir do dia 1º de novembro, o domínio e expedição do novo documento de controle do transporte de madeiras e produtos silvestres no Tocantins, que passa a se chamar DOF - Documento de Origem Florestal. O coordenador de Fiscalização do Naturatins, Natal César Alves de Castro irá ministrar oficinas apresentando as diretrizes do novo documento e seu uso, direcionadas a fiscais da Agência de Fiscalização Central de Palmas, além de profissionais ligados ao setor. As oficinas acontecem entre os dias 30 e 31 e começam nesta segunda-feira, 30 às oito da manhã no auditório do Naturatins. Elas visam diretamente ao transporte de madeiras e produtos silvestres como madeireiros e carvoeiros Até o dia 1º de novembro, a documentação conhecida como ATPF - Autorização de Transporte de Produtos Florestais e expedida pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis continua valendo.A partir daí, com novas regras, o controle passa para o órgão regulador no Estado que é o Naturatins. O coordenador de Fiscalização/Naturatins, Natal César Alves de Castro, afirmou que já foram treinados os grupos de fiscais nas agências descentralizadas do órgão em várias regiões do Tocantins. O treinamento começou no último dia 17, em Araguaína, passou por Araguatins e ainda serão ministrados novos treinamentos nos dias 26 e 27, em Gurupi. Em Palmas, a data ainda está sendo definida. A expedição do novo documento será monitorada pela Diretoria de Recursos Florestais e pela coordenação de Fiscalização do instituto. Agilidade O Documento de Origem Florestal é uma adequação da antiga ATPF e apresenta, entre outras novidades a utilização da informática na fiscalização do transporte de cargas silvestres, principalmente a madeira. O documento tem validade para apenas 5 (cinco) dias. Se houver algum problema com o transporte como quebra do caminhão, o motorista deve apresentar documento de oficina ou borracharia, comprovando a quebra e com isso ganhar mais algum tempo para o transporte da carga. Funcionamento O DOF substitui as antigas ATPFs, mas mantém os dados já estipulados no documento anterior em que são exigidas informações sobre a origem da carga, no caso da madeira, quem vendeu, quem comprou, os dados sobre o transportador (motorista, placa do caminhão, itinerário e peso da carga) além do cadastro do vendedor. Em caso de exploração por terceiros (propriedade arrendada para retirada de madeira e carvão), há procedimentos próprios, segundo o coordenador de Fiscalização do Naturatins