Gerência de Inspeção Ambiental

 

               Gerente: DEIVID SOUSA SILVA

               Telefone: (63) 3218-2683

               Email: deivid.silva@naturatins.to.gov.br

 

Competências

A marca da Gerência é pensar na inspeção como atividade contínua, buscando a eficiência nos procedimentos adotados. Colaborar com ações práticas e políticas no sentido de acompanhar as ações de automonitoramento dos parâmetros ambientais, de modo contínuo, visando prevenir, minimizar os impactos ambientais causados pelos empreendimentos/atividades humanas ou por causas naturais. Identificar a ocorrência de determinados impactos ambientais, verificando a implementação de medidas mitigadoras e de recuperação ambiental. Acompanhar as medidas de controle ambiental propostas na fase de licenciamento, procurando contribuir com a manutenção da qualidade ambiental nas áreas de influência direta e indireta de empreendimentos.

I - Subsidiar a renovação das Licenças de Operação emitidas pelo setor de licenciamento ambiental;
II - Analisar, aprovar e acompanhar a execução dos Planos de Recuperação de área Degradada;
III - Emitir Declaração de Encerramento de Atividade;
IV - Emitir Declaração de Regularidade Ambiental;
V - Inspecionar a instalação (de algumas atividades) e a operação das Atividades/Empreendimentos, incluindo a execução de PBAs na fase de operação; 

VI - Inspecionar o cumprimento dos Termos de Compromisso;
VII - Atender Ofícios de órgãos públicos e particulares relacionados a empreendimentos/atividades regularizadas junto ao Naturatins;

VIII - Atender denúncias relacionadas a empreendimentos/atividades regularizadas junto ao Naturatins;

IX- Atender o Portal da Transparência, prestando as informações inerentes a suas atribuições;
X - Elaborar Relatórios Trimestral e Anual de Gestão.
 

Documentos: