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Pescadores profissionais e comerciantes de Araguaína recebem palestra sobre licenças e fiscalização

01/02/2018 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta quarta-feira, 31, a equipe da Gerência Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) de Araguaína ministrou a palestra Comércio de Pescado com vistas no controle dos estoques no município. A Supervisão de Protocolo da Coordenadoria de Agência junto a equipe do setor de Fiscalização reuniu pescadores profissionais, comerciantes de pescados que atuam nas feiras livres e representantes da Fundação de Atividade Municipal Comunitária (FUNAMC), para esclarecer a importância de assegurar a proteção da fauna aquática e do mapeamento quantitativo de vendendores que estão ou não munidos de licença/autorização para transporte e comercialização de pescado.

A supervisora de Protocolo do Instituto no município, Vanderleia Batista Borges, falou do objetivo da iniciativa. “Essa ação tem por objetivo maior tentar coibir a prática de crimes ambientais contra fauna aquática principalmente no período de defeso da piracema, como transporte e comercialização de peixes com tamanhos inferiores ao permitido na Portaria/Naturatins nº 319/2016, além do beneficiamento e industrialização de espécies proveniente da pesca no período de defeso”, destacou.

A fiscal Ambiental do Naturatins de Araguaína, Vangela Azevedo dos Santos, complementou. “Também abordamos a pauta da despesca, transporte e comercialização das espécies provenientes de pisciculturas sem a devida licença dos órgãos ambientais competentes previstas na Portaria/Naturatins nº 377/2017. A fiscalização esta sendo intensificada tanto nos rios como nas feiras e pontos de comercialização de pescado. Inclusive ressaltamos a importância de denunciarem quaisquer práticas de ilícitos contra a fauna aquática, principalmente no período de defeso da piracema, assim como os demais crimes ambientais.”, concluiu.

O Instituto ainda alerta que os titulares da licença/autorização de pesca e transporte devem requerer a renovação antes do vencimento, bem como estarem com a declaração de estoque com data retroativa ao dia que iniciou a piracema, com assinatura do fiscal ambiental que realizou a vistoria. Entre os participantes, também acompanharam o encontro os fiscais ambientais Patrick dias e Reginaldo Alves de Sousa.

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