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Licenças de pesca permanecem suspensas no Tocantins

05/01/2018 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O mês de janeiro é tradicionalmente período de férias para boa parte da população brasileira, mas nesta sexta-feira, 5, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) lembra que continuam suspensas, em todo território tocantinense, tanto as licenças de pesca profissional, como da modalidade amadora. O período de piracema no Estado se estende até o próximo dia 28 de fevereiro, as operações de fiscalização continuam sendo realizadas e serão intensificadas.

No período de defeso, mesmo a pesca amadora, aquela que tem finalidade exclusiva de lazer ou recreação, não é permitida, pois oferece riscos às espécies em estágio de reprodução, que podem comprometer a proteção da ictiofauna, uma vez que nessa modalidade também ocorre o uso de equipamentos como anzol, chumbada, linha, vara, caniço, molinete, carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, seja embarcada ou desembarcada.

Então todo ano, o intervalo de cerca de 120 dias, que compreende o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, prevalece o período popularmente conhecido como piracema. Durante a temporada de suspensão da pesca, somente pescadores artesanais e os ribeirinhos, podem retirar a quantidade de peixe destinada ao próprio consumo.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti) afirma que em 2017 o Instituto executou estratégias administrativas para oferta do apoio logístico, tecnológico e de equipamentos específicos, necessários ao atendimento das demandas do trabalho de campo, priorizando a segurança das equipes e o sucesso das ações. "Durante todo o ano buscamos ativar recursos, firmar parcerias e recebemos a colaboração de equipes e equipamentos de órgãos ambientais que abraçaram com muita seriedade e compromisso, essa missão que é de todos nós, do Estado, dos municípios e da população, em defesa de nossos recursos naturais", relatou Buti, que em seguida enfatizou.

"Além da fiscalização, nós realizamos um trabalho de sensibilização e envolvimento das comunidades e dos municípios para a redução de crimes ambientais, dos quais esperamos colher melhores resultados em 2018 e nos próximos anos, rumo a erradicação da pesca predatória, de instalações impróprias as margens dos rios, da falta de licenças e do descarte indevido do lixo. Para alcançarmos destaques nacionalmente positivos, como foi a redução do desmatamento", concluiu o presidente.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, Aldaires Pacheco, constantemente esclarece que as fiscalizações são mantidas, durante todo o ano, com o intuito de orientar o cidadão, reduzir as ocorrências e evitar a penalização por motivo de pesca predatória e outros crimes ambientais, como a caça de animais silvestres e instalações indevidas, portanto no período de reposição da fauna aquática, o monitoramento é intensificado nos cursos d'água, nos acessos terrestres. Em locais de difícil acesso, as operações chegam a contar com o apoio aéreo.

O Naturatins mantém a transparência de suas ações, divulgando resultados parciais ao longo do período ou de operações em que ocorrem notificações de crimes ambientais significativos. No final da temporada, o Instituto ressalva o compromisso com a população e apresenta o balanço das apreensões; das interdições dos transportes de pescados, que também ficam suspensos e das multas aplicadas.

Pesca legal

No site do Naturatins, do lado direito da tela, o pescador tem acesso online aos procedimentos para obtenção da Licença para Pesca Amadora, cópia da legislação e da Tabela com limites dos tamanhos mínimos de pescado, ainda que para o consumo. É importante que o pescador saiba, o que é permitido ou proibido e o que caracteriza ação predatória, mesmo após o encerramento da piracema.

Em maio do ano passado, por exemplo, um flagrante da pesca irregular ou predatória foi a apreensão de 3.500 metros de redes, além de 3 tarrafas e uma variedade de equipamentos, registrados pela equipe de fiscalização do Naturatins da Base da Graciosa, durante uma operação realizada nos dois sentidos do Lago de Palmas. Na ocasião, para o sentido sul do lago, a equipe percorreu toda extensão e as margens da praia da Graciosa, Prata, Cajú, Buritis, colônia de pescadores até os mangues. Já no sentido Norte,  os fiscais  partiram da base de fiscalização do Instituto, desde a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a praia das Arnos, o Porto das Dragas, o Balneário Domingos Franco, o Lago Azul seguindo até o córrego Santa Luzia na zona rural de Miracema do Tocantins.

Outras operações planejadas foram realizadas por todo o Estado, durante o ano, além das abordagens realizadas em atendimento de denúncias anônimas de crimes ambientais, que podem ser realizadas de forma gratuita, via online no link do Linha Verde disponível no site do Naturatins ou pelo telefone 0800 63 1155.

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