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A implantação do Protocolo do Fogo e do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania avança municípios

06/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta terça-feira, 05, o município de Paraíso do Tocantins recebeu a implantação do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania (FMLC) realizado pela equipe de Educação Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A implantação municipal do Fórum foi realizada no auditório da Prefeitura, durante a visita da equipe do Naturatins que acompanhou os trabalhos do Fórum Estadual do Lixo e Cidadania (FELC).

De acordo com a Superintendência de Gestão Ambiental do Instituto, na última semana, outros 3 municípios receberam  a visita para implantação do Protocolo do Fogo e do Fórum Municipal  do Lixo e Cidadania, entre eles, Lagoa do Tocantins, Taipas e Monte do Carmo. Na oportunidade participaram das capacitações e dos procedimentos, representantes do setor público, da sociedade civil, órgãos não governamentais e associações, reunindo mais de 180 participantes, nestes municípios.

O superintendente do Naturatins, Natal Cesar Castro, falou da dinâmica do trabalho, que tem mantido três equipes em campo, com o apoio das unidades regionais. "Estamos percorrendo os municípios, nos reunindo com representantes das comunidades, implantando o Protocolo do Fogo e o Fórum Municipal do Lixo, que são meios de participação ativa dos cidadãos, no compartilhamento de responsabilidades da gestão ambiental no Estado e um incentivo ao melhoramento dos índices de participação do município nos recursos do ICMS Ecológico", salientou Natal Castro, que acrescentou.

"As atividades de educação ambiental colaboram com a pontuação das cidades, mas os avanços tecnológicos estão sendo implantados, então com o sistema de monitoramento via satélite, novos indicadores serão usados para acompanhar, se os municípios estão registrando reduções dos índices de focos de incêndios, especialmente no período de seca, entre outros crimes ambientais", comentou o superintendente.

Além do Protocolo do Fogo e do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania, o Plano de Trabalho da Superintendência do Naturatins aponta uma agenda contínua de capacitações ambientais e palestras educativas, que serão realizadas pela equipe de Educação Ambiental, em visita a outros municípios, até o fim do ano.

Protocolo do Fogo

Apoiado no Decreto Estadual nº 649/98 que instituiu o Comitê Estadual de Prevenção, Controle e Combate às queimadas e Incêndios Florestais, o programa possui entre suas metas, o compromisso de incentivar ações estratégicas municipais, que contribuam com a redução das queimadas. O acordo firmado entre o gestor municipal e o Estado, através do Naturatins, possui vigência de dois anos, podendo ser renovado, conforme interesse das entidades envolvidas e principalmente do município.

FMLC

O Fórum Municipal do Lixo e Cidadania deve atuar em sintonia com os Fóruns Nacional, Estadual e Movimento Nacional dos Catadores, considerado como um espaço plural e democrático, que pode ser composto por entidades governamentais, não governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada, envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, para realização de debates, reflexão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização da adequada gestão e manejo dos resíduos sólidos no município.

A plenária foi prestigiada com a presença do prefeito municipal Moisés Avelino, do vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico Celso Moraes, além de representantes de vários segmentos e dos catadores. Para composição do Colegiado municipal foi eleita a diretora de Turismo e Meio Ambiente do município, Maria Milhomem Maranhão para coordenação do FMLC e para a secretaria executiva do Fórum a representante do segmento das associações, Misma Gonçalves.

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