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Tocantins participa do Fórum Técnico do Programa ARPA no Ministério de Meio Ambiente

05/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta terça-feira, 5, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa do Fórum Técnico do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília.

Esta é a 2ª Reunião Ordinária do Fórum, realizada em 2017 e traz na pauta a proposta de diálogos para definições sobre o apoio para novas Unidades de Conservação, o monitoramento das metas pactuadas em relação ao Plano de Consolidação, processos de criação, modelos de gestão e integração das comunidades, além da apresentação do resumo dos principais pontos da reunião da Comissão de Gestores e da realizado de um ciclo de planejamento.

O gestor público da Assessoria de Planejamento do Naturatins, Gino Machado de Oliveira, considera que entre os assuntos, assume destaque o monitoramento das metas pactuadas entre os doadores, o MMA, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e os estados parceiros do programa. "A proposta é que as UCs que estejam descumprindo as condições de desembolso entrem em um período probatório de 2 anos. Caso a unidade não consiga se recuperar, o Comitê do Fundo de Transição (CFT) poderá decidir por, excluir a UC do recebimento dos recursos do Fundo de Transição ou diminuir a destinação de financiamento para a unidade", pontuou Oliveira, que complementou.

"No Tocantins, por exemplo, com apoio do Programa, o Parque Estadual do Cantão (PEC) conseguiu, desde 2005, recursos financeiros para proteção da UC, operacionalização administrativa, revisão do Plano de Manejo, adquirir  e  realizar manutenção tanto preventiva, como corretiva de seus equipamentos, além de promover a manutenção da estrutura física, da sinalização dos marcos referenciais e divisas da unidade e a integração com o entorno do Parque. Lembrando ainda o apoio na capacitação da equipe que atua no PEC", reiterou Gino Machado.

A programação do Fórum se estende por todo o dia e o representante do Naturatins na condição de ponto focal do Arpa afirmou que apresentará as demais recomendação tratadas no encontro para aplicação na unidade tocantinense, após o seu retorno.

Fórum

As reuniões do Fórum Técnico do Programa Arpa são semestrais. Assim, são realizados dois encontros anuais para alinhamento das definições que devem orientar o planejamento das atividades, da aplicação de recursos e demais assuntos relacionados à continuidade do apoio às Unidades de Conservação beneficiadas.

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