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Tocantins registra balanço positivo na emissão de licenças de pesca amadora

01/09/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 1º, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) o balanço das emissões de carteira de pesca amadora no Estado, até o mês de agosto, apresentou resultados considerados bastante positivos em relação ao comprometimento dos pescadores com obtenção de licenças para o exercício da pesca legal. Comparando, a quantidade de carteiras de pesca amadora emitidas até o mês de agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado,  houve um aumento de 16,83% do total de autorizações registradas, com a soma de 3.680 documentos emitidos.

 

Por modalidade de licenças emitidas, a pesca desembarcada teve um aumento 9,85% de procura, uma vez que de janeiro a agosto/2016 foram emitidas 1.715 carteiras e no mesmo período deste ano, alcançou a marca de 1.884 documentos. A pesca desembarcada-isenta registrou uma pequena queda de -2,4% de emissões, com a redução de 83 carteiras de Jan a Ago/2016, para 81 de Jan a Ago/2017.

Porém a elevação do interesse na documentação teve destaque para as modalidades de pesca embarcada, que registrou um aumento de 29,52%, subindo de 1.084 registros de Jan a Ago/2016, para 1.404 carteiras emitidas nesse mesmo espaço de tempo em 2017; bem como para a pesca embarcada-isenta com 16,04% de solicitações a mais, que passou de 268 de Jan a Ago/2016 para 311 neste ano.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti) falou do empenho do Governo do Estado e dos órgãos ambientais. "As ações governamentais, em prol de uma gestão que promova a manutenção do equilíbrio ambiental do Tocantins, não tem qualquer resultado, sem o apoio dos setores envolvidos e em especial da população. A própria comunidade e os pescadores tem compreendido, cada vez mais, a importância da documentação para a fiscalização e tem unido forças para o combate aos crimes ambientais relacionados a pesca ilegal. Esperamos que essa sensibilidade também alcance outras áreas, que são bastante afetadas especialmente no período de estiagem", avaliou.

O superintendente de Gestão Ambiental do Instituto, Natal César Castro, reiterou que os resultados são crescentes e tem contado com o a apoio dos pescadores. "Reunimos forças com as associações de pescadores dos municípios tocantinenses e concordamos que era preciso uma mudança de comportamento para recuperarmos inclusive o volume da presença de algumas espécies. A sensibilidade de todos os apreciadores da atividade da pesca amadora legal em nosso Estado tem contribuído com a fiscalização", relatou o superintendente que complementou.

"É claro que é um trabalho contínuo e integrado, que conta com a ajuda de parceiros, como o BPMA (Batalhão da Polícia Militar Ambiental) e dos próprios pescadores das associações cooperadoras, mas tem obtido sucesso nas operações que buscam atender a denúncia da ação de pescadores que insistem na prática da pesca criminosa", concluiu.

O interesse pela pesca legal tem demonstrado resultados positivos, já que esses percentuais se mostram bem maiores, se comparados ao ano de 2015, quando o total de carteiras emitidas alcançou a soma 2.398 emissões até o mês de agosto, o que demonstra um aumento médio de 53,46%, considerando o total de todas as modalidades de licenças de pesca amadoras, que são emitidas pelo Naturatins.

Além de verificar o porte da licença, a quantidade e o tamanho do pescado condicionado ou transportado,  durante a abordagem, as equipes de fiscalização estão orientadas a oferecer orientação aos praticantes da atividade de pesca, especialmente aos grupos acampados, sobre a atenção necessária ao uso do fogo nas margens de rios, no período de estiagem, aconselhando a observação de brasas que possam não ter sido efetivamente apagadas, antes de se retirarem do local, uma vez que geralmente, os ventos se intensificam no período entre 10h às 17h30, elevando os riscos de incêndios.

Licença

Para emissão da Licença de Pesca Amadora basta os interessados acessar o site do Naturatins, onde irá encontrar instruções e a lista das espécies e tamanhos permitidos, ou diretamente no link http://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/diretoria-de-protecao-e-qualidade-ambiental/gerencia-de-fiscalizacao-ambiental/licenca-para-pesca-amadora/. A taxa da licença de pesca desembarcada permanece no valor de R$ 21,63 e para pesca embarcada, R$ 57,68. Mas para pessoas maiores de 60 (sessenta) anos e aposentados a licença é isenta de taxa, basta preencher os dados solicitados no preenchimento do formulário e apresentar os documentos comprovatórios da idade ou da aposentadoria..

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