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Definida formação do Conselho Consultivo do Mosaico do Jalapão

14/07/2017 - Alvaro Vallim/Governo do Tocantins

No segundo dia de reunião de representantes das instituições responsáveis pelas unidades de conservação que formam o Mosaico do Jalapão, ficou definida nesta sexta-feira, 14, a formação das entidades que comporão o Conselho Consultivo e indicarão seus membros. Antes disso, foram discutidos três temas prioritários a serem tratados pelo Conselho: Fiscalização, Quilombolas e Turismo. Outra decisão foi sobre a primeira reunião do Conselho do Mosaico, que será no mês setembro próximo no município de São Felix do Tocantins.

O Conselho será formado, conforme determina a portaria 434/2016 do Ministério do Meio Ambiente, pelas seguintes instituições, escolhidas pela plenária presente à reunião:

UCs Federais

Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins

Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba

UCs Estaduais

Parque Estadual do Jalapão (Titular) e Área de Proteção Ambiental do Jalapão – APA Jalapão (Suplente) – Representando o Tocantins

APA do Rio Preto (Titular) e Estação Ecológica Rio Preto (Suplente) – Representando a Bahia

Representações Municipais

São Felix do Tocantins (Titular) e Almas (Suplente) – Tocantins

Formosa do Rio Preto (Titular) e Santa Rita de Cássia (Suplente) – Bahia

Representantes de Instituições de Ensino e pesquisa

Universidade Federal do Tocantins - UFT (Cemaf)

Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB

Representações Não-governamentais

ONG 10Envolvimento (Barreiras)

Associação de Pequenos Agricultores Familiares do Tocantins (Apato)

Associação Brigada de Formosa do Rio Preto (Bahia)

Associação Brigada de Rio da Conceição (Tocantins)

Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto)

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Catedral do Jalapão

Associação Turismo do Tocantins (ATTR)

Fórum Estadual de Turismo (Foestur)

Mudanças na portaria

Posteriormente, as instituições deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão no Conselho. Os representantes das instituições presentes discutiram ainda a necessidade de algumas alterações na portaria que determinou a formação do Conselho Consultivo do Mosaico do Jalapão. Uma delas é a inclusão de representação específica dos territórios quilombolas, que atualmente estão inseridos nas unidades de conservação, mas não estão demarcados. Para a representante da comunidade Mumbuca Ana Claudia, é importante que os territórios quilombolas sejam reconhecidos e inseridos no Mosaico do Jalapão. “Temos várias comunidades quilombolas nas unidades de conservação do Tocantins e de outros estados e precisamos ter nossos territórios reconhecidos porque nós preservamos estes territórios há muitos anos”, apontou.

Para a técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Cristiane Peres, as discussões foram positivas e as entidades avançaram na formação do Conselho. “Foi muito para o Mosaico do Jalapão a escolha do Conselho, tendo em vista que ainda precisa haver indicação das pessoas e é necessário que sejam elaborados o regimento e o plano de trabalho”, destacou.

Outras mudanças serão solicitadas também ao Ministério do Meio Ambiente para garantir a possibilidade de outros estados, que não apenas Tocantins e Bahia, também participem das discussões do Mosaico e possam compor o Conselho Consultivo, já que as unidades se estendem também pelo Piauí e Maranhão.

A analista ambiental do ICMBio, Ana Carolina Barrados, apontou que as nove unidades de conservação que fazem parte do Mosaico do Jalapão estão interligadas. “O Mosaico é um instrumento que oportuniza a governança participativa, já que envolve diferentes instituições de governo e civis”, avaliou.  Outro ponto levantado por Ana Carolina é a dimensão territorial, pois são mais de 3 milhões de hectares envolvidos. “Temos que trabalhar não colocando um limite restrito à determinada unidade de conservação, mas analisar com uma lente mais ampliada e o Mosaico vai fortalecer o enfrentamento dos desafios que fazem parte, como os incêndios, a monocultura e outros”, finalizou.

Prioridades

Os temas Fiscalização, Quilombolas e Turismo foram escolhidos para serem priorizados pelo Conselho do Mosaico. Os representantes debateram estes temas e elencaram diversas sugestões de ações e proposições a serem desenvolvidos e iniciados pelo Conselho. Além de levar adiante sugestões e detalhes destes temas, a primeira reunião do Conselho Consultivo do Mosaico do Jalapão deverá aprovar o regimento interno. Marcada para setembro próximo em São Felix do Tocantins, a reunião será também de posse dos conselheiros a serem indicados pelas instituições. O supervisor do Parque Estadual do Jalapão, João Miranda, foi escolhido como moderador da reunião. A mobilização será feita pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

Fogo

O consultor do Projeto Cerrado Jalapão, Robin Beatty, da empresa 3-2-1 Fire Brasil, proferiu uma palestra sobre a questão do fogo no Cerrado e sobre as ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que já é desenvolvido nas unidades de conservação do Tocantins (estaduais e federal).

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