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Naturatins acompanha diálogo e ações preventivas para equilíbrio de recursos hídricos dos rios Formoso e Urubu

13/07/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins vem acompanhando os diálogos interinstitucionais e com a comunidade local, que buscam definir ações estratégicas preventivas para manutenção da estrutura dos recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso do Araguaia.

Em reunião com o Ministério Público Estadual – MPE, em Palmas, na última sexta-feira, 7, a pauta teve foco nas informações que o Instituto dispõe e que podem colaborar com o monitoramento e outras providências dos demais órgão competentes em relação ao leito dos rios Formoso e Urubu, nos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia.

Além de dialogar a respeito dos procedimentos de outorga, barragens e fiscalização com o promotor de Justiça do MPE-TO Francisco Brandes Júnior, a gerente de Controle e uso dos Recursos Hídricos, Vanessa Sousa, acompanhada dos supervisores de Outorga e Cadastros de Usuários e de Segurança de Barragens, Luan Ribeiro e Felipe Mansur, ambos do Naturatins, esclareceram que as decisões tomadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH do Rio Formoso junto aos demais seguimentos são repassadas para o conhecimento e providências que competem ao Instituto.

De acordo com a gerente de Controle e uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Vanessa Sousa, durante esse encontro ficou ajustado o repasse de um levantamento de captações nos rios mais críticos para conhecimento da promotoria. No mesmo dia, no período da tarde, a equipe do Instituto também esteve reunida com o juiz do Fórum da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, para tratar do mesmo tema.

A equipe do Naturatins explicou ainda que é necessário atender as deliberações do Comitê de Bacias Hidrografica do Rio Formoso, com a alternância de captação para que garantam a vazão, bem como o atendimento do consumo da irrigação na região. Para o cumprimento das deliberações do comitê, o Naturatins fará o monitoramento e fiscalização dos rios mais críticos pela escassez de água.

No dia 4 deste mês, o CBH do Rio Formoso e os Produtores Rurais Vale do Rio Urubu (AVAU) deram início ao cumprimento do Acordo de Captação de Água firmado conforme Normativa CBHRF nº. 008/2017 que tem o objetivo de alternar dias, horários e grupos de irrigantes, ficando estabelecido o bombeamento de 56 horas semanais, em três turnos diferentes, por produtor ou Fazenda. O acordo prevê a garantia que essas medidas cheguem ao término da manutenção da cultura irrigada, além de prevenir a escassez hídrica da região. (Com informações MPE-TO)

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