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Vice-presidente apresenta Programa Simplifica Verde na Agrotins

13/05/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, Edson Cabral, mostrou como funcionará o Programa Simplifica Verde na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins, nesta sexta-feira, 12, com a apresentação de uma palestra sobre a modernização dos procedimentos ambientais que serão um incentivo ao empreendimento de projetos e busca de investimentos.

Com a assinatura da Instrução Normativa, o Simplifica Verde inicia sua fase de implantação e deve disponibilizar o acesso on line ao atendimento dos procedimentos mais simples nos próximos 90 dias. O sistema começa a classificar as demandas, que receberão seu encaminhamento conforme a baixa, média ou alta complexibilidade em que estiverem inseridos.

O vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, destacou a modernização dos processos. “O objetivo é reduzir os prazos e simplificar procedimentos de análises e emissão de autorizações, licenças e demais atos administrativos do órgão, com segurança jurídica”, pontuou.

Edson Cabral esclareceu que o Instituto vem dialogando com instituições financeira, representantes dos setores produtivos e órgãos de controle para que não haja prejuízos ou interpretações equivocadas. “Com a assinatura da Instrução Normativa iniciamos os trabalhos de desburocratização dos serviços, com regras dos procedimentos que serão disponibilizados via internet e das conversões de multas”, enfatizou o vice-presidente.

Na Agrotins, o vice-presidente do Naturatins Edson Cabral também informou que a meta do Instituto será reduzir em até 40% o número de processos e seus prazos. Entre outros aspectos, estão sendo trabalhadas a implantação do atendimento ambiental, do sistema de conversão de multas, do monitoramento estratégico em áreas de elevado riso ambiental, bem como o desenvolvimento de procedimentos diferenciados e distribuição de processos para modernização de todo o sistema de gestão ambiental.

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