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Superintendência do Naturatins apresenta balanço da capacitação municipal no ICMS Ecológico

17/11/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Nesta sexta-feira, 17, o superintendente de Gestão Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou um balanço da capacitação ministrada durante cinco etapas do Workshop ICMS Ecológico aos gestores municipais para o preenchimento do questionário exigido na Resolução nº 40/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente e que acompanha a documentação necessária para requerimento de participação no benefício desta reserva no Estado. No total o Governo do Tocantins reserva todo ano 13% da arrecadação do Imposto  sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços para distribuição entre os municípios que pontuam em ações ambientais.

Em 2017, o Naturatins recebeu um volume significativo de requerimentos dos municípios solicitando auxílio para as novas equipes gestoras ambientais, em diferentes procedimentos. Desde então, a Superintendência do Naturatins vem destinando equipes técnicas para ministrar oficinas, workshop's e outras atividades de capacitação e sensibilização. Portanto, uma das demandas foram atendidas com a realização do Workshop ICMS Ecológico em cinco pólos; Araguatins, Araguaína, Palmas, Gurupi e Dianópolis; para atendimento regionalizado dos 139 municípios.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves de Castro, afirma que o trabalho desenvolvido visa beneficiar mais municípios. "O objetivo primário do Naturatins foi levar esse conhecimento técnico para todos os municípios do Estado. Trabalhamos passo a passo o questionário de atividades ambientais, então resta aos municípios protocolar, a partir de janeiro de 2018, a sua documentação e requerimento de participação no ICMS Ecológico. É importante não deixar para última hora, para que numa eventual necessidade de correção, o município tenha tempo hábil de realizar o ajuste, antes do encerramento do prazo", resumiu Castro, que em seguida complementou.

"Nesse aspecto, são duas políticas públicas ambientais que vem sendo trabalhadas pelo Naturatins, pois sabemos das dificuldades que enfrentam os municípios. Ou seja, por um lado distribuímos nossas equipes de educação ambiental capacitando os municípios com o Fórum Municipal do Lixo e Cidadania; nossas oficinas de material reciclável e de voluntário do meio ambiente; e realizando a implantação do Protocolo do Fogo, sendo todas essas, ações que pontuam o município e elevam o seu índice de para participação nos recursos do ICMS Ecológico. Ao mesmo tempo, por outro; também estamos levando a orientação dos procedimentos necessários para obtenção desse benefício",  detalhou o superintendente ao enfatizar que com equipes capacitadas, o município não necessita de consultorias, passam a contar com uma participação ativa da sociedade, com representantes de seus diversos seguimentos na execução de atividades que colaboram com a gestão ambiental e com a reserva de 30% do recurso para manutenção ou aplicação em ações ambientais, asseguram a participação na verba do ano seguinte.

Durante o mês de outubro, 252 pessoas participaram do workshop representando 95 municípios tocantinenses, o que equivale a 68,34% de todas as gestões municipais do Estado. Em Palmas, 63 pessoas estiveram presentes representando 23 municípios; em Araguaína foram 53 inscritos de outras 20 gestões municipais; em Araguatins somaram 53 participantes representando 17 municípios; no pólo de Gurupi 51 presentes se capacitaram para atuação em 19 municípios; e na etapa de Dianópolis 32 responsáveis pelos procedimentos de 16 prefeituras.

Treinamento

Essa edição do Workshop ICMS Ecológico foi ministrado pelo técnico do setor de ICMS Ecológico do Naturatins e administrador Ruy Reis de Souza, com a presença do superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves de Castro, além da participação e apoio técnico dos inspetores de Recursos Naturais do Naturatins, Aline Maria Constantin e Francisco Tiago de Souza Gomes.

Para tirar dúvidas ou obter mais informações sobre as capacitações da educação ambiental do Naturatins os interessados podem entrar em contato no telefone (63) 3218-2641 ou por e-mail educacaoambiental@naturatins.to.gov.br. Se o assunto for sobre ICMS Ecológico há uma equipe a sua disposição no telefone (63) 3218-2693 ou via email icmsecologico.ecologico@gmail.com.

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