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Araguaína sedia encontro sobre licenciamento ambiental

17/11/2017 - Tânia Caldas / Governo do Tocantins

Na manhã desta sexta-feira, 17, técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), concluíram o 2° Encontro sobre o licenciamento ambiental municipal, que aconteceu na cidade de Araguaína, a 368 km de Palmas. O evento teve como objetivo reunir as equipes técnicas dos órgãos de meio ambiente dos municípios, com os quais o Naturatins tem Termos de Cooperação técnica, que são Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Em Palmas o encontro ocorreu no último mês de agosto, no auditório do Naturatins.

A gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra, esclareceu que os Termos de Cooperação foram firmados com base na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) Nº 73/2017, que regulamenta a realização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local, pelos órgãos ambientais municipais. “A nossa finalidade é ajustar os procedimentos e trabalhar em conjunto com as prefeituras para desburocratizar o processo de licenciamento”, declarou.

Durante a programação, além de apresentações sobre a padronização de procedimentos referente a licenciamento ambiental, houve também palestra sobre a fiscalização, quando o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Aldaíres Pacheco, destacou a importância da aproximação do Naturatins, nas ações de fiscalização e inspeção realizadas pelas prefeituras.

Larissa Cintra atribui à publicação da Resolução do Coema Nº 72/2016, que posteriormente foi editada com a publicação da Resolução do Coema 73/2017, ocasião que o Naturatins e as prefeituras tiveram que rever e ajustar os Termos de Cooperação Técnica para se adequar a nova normativa. “E com isso veio também à necessidade de realizar, além de trabalhos rotineiros de capacitação, a troca de informações entre as equipes técnicas, com a realização de encontros periódicos com representantes das quatro prefeituras”, finalizou.

Conforme Diego Raoni, analista Ambiental do município de Gurupi, o Acordo de Cooperação Técnica com Naturatins foi muito importante para a execução do licenciamento ambiental que começará no início do próximo ano. “Os técnicos do Naturatins vem tratando o tema de uma forma diferenciada. Estamos tendo uma oportunidade ímpar de começar a trabalhar com esse acompanhamento, no sentido de colaborar com esse processo inicial de licenciamento ambiental em Gurupi”, destacou.

Descentralização

Segundo a superintendente de Meio Ambiente do Município de Araguaína, Luana Barbosa, o encontro foi extremamente importante. Ela espera que poder continuar com o desenvolvimento destas atividades. “É um encontro como esse que nos permite alinhar e equilibrar os pensamentos sobre a descentralização dos municípios, para que possamos em parceria com os analistas de licenciamento do Naturatins trabalhar dentro da legislação, realizar a fiscalização e ultrapassar as dificuldades do dia a dia,  adiantou.

Da Fundação de Meio Ambiente do município de Palmas, o gerente de Licenciamento Ambiental, Suarton Fernandes de Souza, disse que achou  muito relevante o encontro. “Essa é uma oportunidade dos municípios estarem participando e colocando suas dificuldades e os pontos positivos, na gestão ambiental dos municípios. E o que é mais importante, é que a partir dessas discussões, podemos alinhar os nossos procedimentos e ajudar uns aos outros, nas dificuldades que possam aparecer”, destacou.

Na visão do vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, a oficina realizada em Araguaína é parte da estratégia de alinhamento operacional com a descentralização municipal prevista na Resolução do Coema Nº 73/2017. “A organização das atividades de licenciamento descentralizado nas principais cidades do Tocantins e uma sinergia operacional entre as Prefeituras e o Naturatins. Sendo vital para execução de uma política ambiental que estimule o desenvolvimento sustentável e a convivência harmoniosa, entre empreendimentos econômicos e ativos ambientais”, enfatizou Cabral.

O próximo encontro acontecerá no mês de fevereiro no município de Porto Nacional. Posteriormente será em Gurupi e depois retornará a Palmas.

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