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Municípios da região central participam do Workshop ICMS Ecológico 2017

03/10/2017 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O Workshop do ICMS Ecológico 2017 reuniu nesta terça-feira, 3, representantes da região central do Estado com a presença de 42 municípios, entre gestores e servidores, para apresentar os benefícios, procedimentos e a documentação necessária à participação. O encontro realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em Palmas.

Pela manhã, na abertura do encontro, o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), destacou que os procedimentos abordados no Workshop tem a finalidade de oferecer aos gestores dos municípios uma opção de acesso aos benefícios do ICMS Ecológico.

Na oportunidade, o presidente ofereceu exemplos de outros estados brasileiros que tem adotado esse procedimento para elevar a participação de suas unidades municipais e finalizou pontuando as inovações dos processos que vem sendo implantadas no Instituto com o Programa Simplifica Verde.

Herbert Brito antecipou ainda, que as instalações do Centro de Fauna (Cefau) estão sendo equipadas, para em breve serem inauguradas e que a ordem de serviço para início das obras do novo prédio do Naturatins já foi autorizada.   

O presidente do Igeprev, Jacques Silva, recebeu o Workshop e seus os convidados com boas vindas, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido e a importância de se envidar esforços para que todos os municípios estejam juntos na gestão participativa do meio ambiente tocantinense.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro falou que a finalidade do encontro é aumentar o acesso dos municípios aos benefícios do ICMS Ecológico. Então enfatizou que esse é um recurso de 13% da arrecadação do ICMS, que o Governo do Estado se abstém, para distribuir entre os municípios.

Ainda de acordo com Natal Cesar, o órgão ambiental não exige que o requerimento seja organizado por um consultor, essa é uma escolha do próprio gestor do município, que pode reunir a documentação e encaminhar para pleitear esse benefício.

"Portanto, nós queremos reforçar o convite que foi enviado aos gestores dos 139 municípios para participar de toda essa programação. É um momento muito importante, para que todas as dúvidas possam ser esclarecidas, nossas equipes estão preparadas e nesse momento, quanto mais economicidade é importante e eu acredito que todas as prefeituras com equipes capacitadas tem condições de buscar esse benefício. E esse é o objetivo do Governo do Estado através do Naturatins", finalizou o superintendente.

As orientações seguem por todo o período da tarde e será estendido a outras regiões do Estado. No próximo dia 17 está prevista a realização do Workshop para os municípios da região norte do Estado, em Araguaína, onde serão esperadas cerca de 31 prefeituras e no dia 19 na região de Araguatins, para atender cerca de outros 23 municípios. Em seguida a equipe se desloca para a região sul, onde no dia 24 o evento acontece em Gurupi e serão aguardados representantes de 25 cidades e encerrando no dia 26, em Dianópolis com a participação de mais 18 prefeituras.

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